Aos Usuários, informamos que os seguintes Termos e Condições se aplicam a vocês pelo simples uso ou acesso a qualquer uma das páginas, aplicações web e móveis, softwares e aplicações em geral que integram o Portal de www.holoacademia.com (doravante, em conjunto e indistintamente, o "Portal"), de modo que entenderemos que você os aceita e concorda em obrigar-se ao seu cumprimento. Caso não concorde com os Termos e Condições, você deverá abster-se de acessar ou utilizar o Portal.
GERARDO MISAEL DONOVARROS BELDERRAIN e/ou suas subsidiárias, controladoras, partes relacionadas e afiliadas (doravante, em conjunto e indistintamente, a "Empresa") reservam-se o direito de modificar discricionariamente o conteúdo do Portal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O Usuário, entendido como a pessoa que faz uso ou acessa o Portal mediante equipamento de informática e/ou qualquer equipamento de comunicação ou dispositivo (doravante o "Usuário"), concorda em não utilizar dispositivos, software ou qualquer outro meio destinado a interferir tanto nas atividades e/ou operações do Portal quanto nas bases de dados e/ou informações nele contidas.
1. Uso e restrições
O acesso ou a utilização do Portal expressam a adesão plena e sem reservas do Usuário a estes Termos e Condições. Por meio do Portal, o Usuário usufruirá, contratará e/ou utilizará diversos serviços e conteúdos (os "Serviços e Conteúdos"), disponibilizados pela Empresa. A Empresa terá o direito de negar, restringir ou condicionar ao Usuário o acesso ao Portal, total ou parcialmente, a seu exclusivo critério, bem como de modificar os Serviços e Conteúdos do Portal a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
O Usuário reconhece que nem todos os Serviços e Conteúdos estão disponíveis em todas as áreas geográficas e que alguns podem ser utilizados somente após sua contratação, ativação ou registro prévio e/ou mediante o pagamento destes. A Empresa não garante a disponibilidade e continuidade da operação do Portal e dos Serviços e Conteúdos, nem sua utilidade em relação a qualquer atividade específica, independentemente do meio de acesso que o Usuário utilize. A Empresa não será responsável por qualquer dano ou perda que possa ser causada pela falta de disponibilidade ou continuidade da operação do Portal e/ou dos Serviços e Conteúdos.
O aproveitamento dos Serviços e Conteúdos é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deverá servir-se deles de acordo com as funcionalidades permitidas no próprio Portal e com os usos autorizados nestes Termos e Condições, sem contrariar os bons costumes, os direitos de terceiros, as normas de uso e convivência na Internet, as leis dos Estados Unidos Mexicanos e a legislação vigente no país em que o Usuário se encontre. O Portal é para uso individual do Usuário, de modo que ele não poderá comercializar de forma alguma os Serviços e Conteúdos.
2. Restrições
O Usuário não tem o direito de inserir hiperlinks dentro do Portal, de utilizar os links do Portal, nem de inserir ou utilizar os Serviços e Conteúdos em sites ou páginas próprias ou de terceiros sem autorização prévia e por escrito da Empresa. O Usuário não poderá impedir que qualquer outro Usuário use o Portal nem os Serviços e Conteúdos.
3. Propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos aos Serviços e Conteúdos, os sinais distintivos e domínios das Páginas ou do Portal, bem como os direitos de uso e exploração destes —incluindo, de forma exemplificativa e não limitativa, sua divulgação, publicação, reprodução, distribuição e transformação— são de propriedade exclusiva da Empresa. O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual e/ou industrial pelo simples uso ou acesso aos Serviços e Conteúdos, e tal uso não será considerado em nenhum momento como uma autorização ou licença para utilizá-los com fins distintos dos previstos nestes Termos e Condições.
4. Propriedade intelectual de terceiros
O Usuário concorda que as disposições estabelecidas no artigo 3 anterior a respeito da titularidade dos direitos da Empresa também se aplicam aos direitos de terceiros relativos aos Serviços e Conteúdos das Páginas, domínios ou informações apresentadas ou vinculadas ao Portal.
5. Qualidade dos Serviços e Conteúdos e suas garantias
Nem a Empresa, nem seus fornecedores ou parceiros comerciais serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo que o Usuário sofra em consequência de imprecisões, consultas realizadas, assessorias, erros tipográficos e alterações ou melhorias que sejam feitas periodicamente nos Serviços e Conteúdos. As recomendações e conselhos obtidos por meio do Portal são de natureza geral, de modo que não devem ser levados em conta na tomada de decisões pessoais nem profissionais; para isso, deve-se consultar um profissional adequado que possa orientar o Usuário de acordo com suas necessidades específicas.
A Empresa oferece os Serviços e Conteúdos com um nível de competência e diligência razoável do ponto de vista comercial; no entanto, não oferece nenhum tipo de garantia em relação a eles. O Portal é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". A Empresa não faz nenhuma representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, em relação à operação do Portal, informação, conteúdo, materiais ou produtos incluídos. O Usuário aceita expressamente que o uso do Portal é por sua própria conta e risco.
Em conformidade com estes Termos e Condições, a Empresa não assume nem assumirá nenhum tipo de responsabilidade perante nenhuma pessoa, decorrente ou que possa decorrer dos Serviços e Conteúdos, da navegação no Portal, de consultas, esclarecimentos e/ou qualquer outra resposta fornecida pela Empresa por qualquer meio. O Usuário obriga-se a isentar e manter a salvo a Empresa, seus acionistas, subsidiárias, afiliadas, funcionários, diretores, empregados, assessores, procuradores e representantes de qualquer responsabilidade imputável em virtude ou em relação ao Portal. A responsabilidade da Empresa estará limitada, em todos os casos, ao valor pago como contraprestação pelos Serviços e Conteúdos.
5.1 Devoluções e cancelamentos
É possível que, para o uso e/ou contratação de alguns ou de todos os Serviços e Conteúdos, seja necessário o registro do Usuário e que este possua um método de pagamento automático e válido associado a tal registro, o qual poderá ser modificado ou cancelado a critério do Usuário. Nesse caso, o Usuário sujeitar-se-á aos Termos e Condições da plataforma de pagamentos.
5.2 Assinaturas
Para segurança dos Usuários, a qualquer momento eles poderão cancelar os Serviços e Conteúdos que adquirirem no Portal, a seu exclusivo critério e sem nenhuma responsabilidade. O Usuário reconhece que as cobranças realizadas em cartões de débito ou crédito por motivo dos Serviços e Conteúdos não serão objeto de devolução e que, ao realizar tais pagamentos, sujeita-se aos Termos e Condições dos fornecedores de serviços relacionados a esses pagamentos.
6. Bens e serviços de terceiros vinculados
O fato de se oferecer informação no Portal ou em outros sites ligados ou vinculados não implica recomendação, garantia, patrocínio ou aprovação por parte da Empresa a respeito dessa informação, bens e/ou serviços. A disponibilidade de bens e/ou serviços ofertados por terceiros ou por sites ligados não é responsabilidade da Empresa. Os produtos e/ou serviços comercializados dentro do Portal e/ou em sites de terceiros vinculados são fornecidos por comerciantes independentes e não se entenderá, em nenhum caso, que são de responsabilidade da Empresa. Não existe nenhum tipo de relação trabalhista, associação ou sociedade entre a Empresa e tais terceiros.
7. Confidencialidade
A Empresa obriga-se a manter confidencial a informação que receber do Usuário que tenha tal caráter conforme as disposições legais aplicáveis nos Estados Unidos Mexicanos; a Empresa não assume nenhuma obrigação de manter confidencial qualquer outra informação que o Usuário lhe forneça.
8. Uso da informação não confidencial
Mediante o uso do Portal, o Usuário autoriza a Empresa —de forma exemplificativa e não limitativa— a utilizar, publicar, reproduzir, divulgar, comunicar publicamente e transmitir a informação não confidencial, nos termos do estabelecido na Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares, na Lei Federal do Direito Autoral, na Lei Federal de Proteção ao Consumidor e em qualquer outra aplicável na legislação mexicana.
9. Cookies
O Usuário que tiver acesso ao Portal concorda em receber arquivos que lhe sejam transmitidos pelos servidores da Empresa. Um "Cookie" é um arquivo de dados que se armazena no disco rígido do Usuário quando ele acessa o Portal. Tais arquivos podem conter informações como a identificação fornecida pelo Usuário ou informações para rastrear as páginas visitadas. Um Cookie não pode ler os dados do disco rígido do Usuário nem os Cookies criados por outros sites. Geralmente os Cookies são aceitos de forma automática; o Usuário pode alterar a configuração do seu navegador a qualquer momento. Se decidir recusá-los, é possível que certas seções do Portal não funcionem de forma ideal.
10. Aviso de Privacidade de dados pessoais
Toda a informação que a Empresa coletar do Usuário é tratada com absoluta confidencialidade conforme as disposições legais aplicáveis na legislação mexicana. Para saber mais sobre a proteção dos seus dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade.
11. Senhas de acesso
Em todo momento, o Usuário é o único e final responsável por manter em segredo as senhas de acesso que possa ter e com as quais tenha acesso a certos Serviços e Conteúdos do Portal.
11.1 Contas
Ao criar uma conta no Portal, o Usuário declara, sob as penas da lei, que tem no mínimo 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Reconhece que é de sua responsabilidade qualquer atividade que se desenvolva com tal conta ou por meio dela, e que conhece e aceita as condições estabelecidas nestes Termos e Condições e no Aviso de Privacidade.
12. Modificações
A Empresa terá o direito de modificar a qualquer momento os Termos e Condições, sem aviso prévio e/ou consentimento do Usuário. Em consequência, o Usuário deve ler atentamente os Termos e Condições cada vez que pretenda utilizar o Portal. Certos Serviços e Conteúdos estão sujeitos a condições particulares próprias que substituem, completam e/ou modificam estes Termos e Condições.
13. Leis aplicáveis e jurisdição
Para a interpretação, cumprimento e execução destes Termos e Condições, o Usuário concorda que serão aplicáveis as leis Federais dos Estados Unidos Mexicanos e competentes os tribunais de Tlalpan, Cidade do México, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição que possa lhe corresponder em razão de seus domicílios presentes ou futuros ou por qualquer outra causa.
14. Contato
O Usuário pode contatar a qualquer momento a equipe da Empresa para qualquer esclarecimento, comentário, dúvida e/ou sugestão relacionada aos Serviços e Conteúdos, ao Portal e/ou a estes Termos e Condições em: [email protected].